Termos de serviço

Termos de Serviço — Ótica Capital

Última atualização: 31/07/2026

1. Identificação
Este site é operado pela Ótica Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 29.018.552/0001-19, com sede na R. Felipe Schmidt, 186 - Centro, Florianópolis - SC, CEP 88010-000.

2. Aceitação dos termos
Ao acessar e realizar compras neste site, você concorda com os termos descritos a seguir. Caso não concorde, recomendamos não utilizar nossos serviços.

3. Produtos e preços
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor cobrado será sempre o vigente no momento da confirmação do pedido. Fazemos o possível para manter as informações e imagens dos produtos precisas, mas pequenas variações de cor podem ocorrer devido a configurações de tela.

4. Óculos de grau e receitas
Ao adquirir óculos de grau, você declara que as informações da receita fornecidas são precisas e de responsabilidade do cliente. Recomendamos que a receita esteja atualizada (validade recomendada de até 1 ano) e emitida por profissional habilitado.

5. Pagamento
Aceitamos os métodos de pagamento disponíveis no checkout. Todas as transações são processadas por gateways de pagamento seguros e criptografados.

6. Envio e entrega
Consulte nossa Política de Frete para prazos e condições de entrega.

7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos e identidade visual — é de propriedade da Ótica Capital e protegido por lei. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. Limitação de responsabilidade
A Ótica Capital não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, informações de endereço incorretas fornecidas pelo cliente, ou casos fortuitos e de força maior.

9. Alterações nos termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10. Foro e legislação aplicável
Este site é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis - SC para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição diversa prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Contato: (48) 3028-3946